PRIMEIRO.- DONO DA WEB

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Este portal web pertence a RELCOM MAREA SL com CIF B16690638, com sede em C/ Resseguidora 16-18, código postal 08302 de Mataró (Barcelona) e registrado no Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 28264, Folha 210, Folha B - 134.206. Podendo contactar a empresa, quer na sede estatutária indicada quer no endereço eletrónico info@marea.es

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SEGUNDO.- ACESSO À WEB

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RELCOM MAREA SL põe à disposição do público (doravante usuário) informações e produtos (doravante CONTEÚDOS e/ou SERVIÇOS) que acessam este site (doravante WEB).

O acesso à web não requer registro prévio do usuário. No entanto, para consultar determinados conteúdos do Site, bem como para fazer pedidos, será necessário registrar o Usuário usando o procedimento apropriado.

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Em todo o caso, todos os utilizadores, independentemente de estarem registados ou não, devem respeitar as condições de utilização reguladas neste documento.

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TERCEIRO.- USO CORRETO DOS SERVIÇOS

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O utilizador compromete-se a utilizar os Serviços de forma diligente, correta e lícita e, em particular, a título exemplificativo e sem limitação, é expressamente proibido:

• Utilizar os Serviços de forma, para fins ou efeitos contrários à lei, aos bons costumes e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os Serviços, a menos que tenha autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido;

• Praticar qualquer ato que possa ser considerado uma violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à RELCOM MAREA SL ou a terceiros;

• Utilizar os Serviços e, em particular, informações de qualquer tipo obtidas através do Site para enviar publicidade, comunicações para fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como comercializar ou divulgar tais informações de qualquer forma;
   

O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a RELCOM MAREA SL possa sofrer, devido ao incumprimento de qualquer uma das obrigações acima expostas, bem como de quaisquer outras incluídas nas presentes Condições Gerais e/ou impostas pela Lei em relação com o uso do site.

Todos os usuários menores de idade devem utilizar a Web com o consentimento de seu pai, mãe ou responsável legal, sendo estes os responsáveis por qualquer problema que possa ocorrer nas compras e na utilização de seus serviços.

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A RELCOM MAREA SL zelará em todo momento pelo respeito ao ordenamento jurídico vigente, e terá o direito de interromper, a seu exclusivo critério, o Serviço ou excluir o usuário do Site em caso de suposta prática de algum dos crimes ou delitos tipificados por o Código Penal vigente, ou no caso de observar qualquer conduta que na opinião da RELCOM seja contrária a estas Condições Gerais ou possa perturbar o bom funcionamento, imagem, credibilidade e/ou prestígio da RELCOM MAREA SL.

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QUARTO.- REGRAS DE CONDUTA

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Os usuários podem entrar em contato com RELCOM MAREA SL e interagir em determinadas seções do portal web, seja através do Blog ou compartilhando seções nas redes sociais, desde que respeitem este código de conduta:

1. NENHUM USUÁRIO PODE SE PASSAR POR OUTRA PESSOA OU ORGANIZAÇÃO, sob pena de cometer uma contravenção ou crime de acordo com o Código Penal e o Código Civil Espanhol.

2. LINGUAGEM DESRESPEITOSA E OFENSIVA NÃO PODE SER USADA. Não são admissíveis mensagens com ameaças, insultos graves ou qualquer outro tipo de comentário que possa ferir a sensibilidade. Nesse caso, RELCOM MAREA SL reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole esta condição e exercer os canais judiciais apropriados.

3. É TOTALMENTE PROIBIDO apresentar, citar e recomendar empresas, ou portais da web, e em geral realizar ações de marketing ou spam. Este tipo de conteúdo será eliminado junto com as contas que realizaram tal ação e inclusive levado ao conhecimento da Agência Espanhola de Proteção de Dados.
    

QUINTO.- DIREITOS DE PROPRIEDADE

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Todos os conteúdos do Site, tais como textos, artigos de opinião, gráficos, fotografias, logótipos, ícones, imagens, bem como design gráfico, código-fonte e software, são propriedade exclusiva da RELCOM MAREA S Lo de terceiros, cujos direitos a este respeito são legitimamente detidos pela RELCOM MAREA SL, pelo que se encontram protegidos pela legislação nacional e internacional.

É estritamente proibida a utilização de todos os elementos sujeitos à propriedade industrial e intelectual para fins comerciais, bem como a sua distribuição, modificação, alteração ou descompilação.
 

SEXTO.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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RELCOM MAREA SL reserva-se o direito de interromper o acesso aos serviços a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança, controle, manutenção, falta de energia ou qualquer outra causa justificada.

Consequentemente, RELCOM MAREA SL não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do Site ou dos Serviços, portanto, o uso dos mesmos pelos usuários é realizado por sua conta e risco e sem Em nenhum momento RELCOM MAREA SL pode ser responsabilizado a esse respeito.

Além disso, RELCOM MAREA SL não assume qualquer responsabilidade derivada, a título de exemplo, mas não limitativo:

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• O uso que os usuários fazem dos materiais disponíveis na web, proibidos ou permitidos, em violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial dos conteúdos da própria web ou de portais de terceiros.

• De possíveis danos aos usuários causados pelo funcionamento normal ou anormal de ferramentas de busca, organização ou localização de conteúdo e/ou acesso a serviços e, em geral, erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou implementação dos elementos técnicos que compõem o serviço .

• Do conteúdo dessas páginas que os usuários podem acessar a partir de links incluídos na web.

• Dos atos ou omissões de terceiros, independentemente de estes terceiros poderem estar vinculados à RELCOM MAREA SL por meios contratuais.

 

Da mesma forma, RELCOM MAREA SL exclui qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam ser devidos à presença de vírus ou a presença de outros elementos nocivos nos conteúdos que possam causar alterações nos sistemas informáticos, bem como em documentos ou sistemas armazenados em eles, então RELCOM MAREA SL não será responsável em nenhum caso quando eles ocorrerem:

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• Erros ou atrasos no acesso aos serviços por parte do usuário ao inserir seus dados no formulário correspondente ou qualquer anomalia que possa surgir quando esses incidentes forem devidos a problemas na Internet, caso fortuito ou força maior e qualquer outra contingência fortuita além da boa fé da RELCOM MAREA SL.

• Falhas ou incidentes que possam ocorrer nas comunicações, apagamento ou transmissões incompletas, de modo que não seja garantido que os serviços do site estejam constantemente operacionais.

• Dos erros ou danos produzidos no site por um uso ineficiente do serviço e de má fé do usuário.

• Do não funcionamento ou problemas no endereço de e-mail fornecido pelo usuário para enviar as informações solicitadas.
   

Em qualquer caso, a RELCOM MAREA SL compromete-se a resolver quaisquer problemas que possam surgir e oferecer todo o apoio necessário ao utilizador para chegar a uma solução rápida e satisfatória para o incidente.

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SÉTIMO.- LINKS PARA OUTROS WEBSITES
 

A RELCOM MAREA SL não garante nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos devido ao acesso aos Serviços/conteúdos de terceiros através de conexões, links ou links dos sites vinculados ou pela exatidão ou confiabilidade dos mesmos. A função dos links que aparecem no RELCOM MAREA SL é exclusivamente informar o usuário sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde podem expandir os Serviços oferecidos pelo Portal. A RELCOM MAREA SL não será de forma alguma responsável pelos resultados obtidos através dos referidos links ou pelas consequências derivadas do acesso dos usuários aos mesmos. Esses serviços de terceiros são fornecidos por eles, portanto, RELCOM MAREA SL não pode e não controla a legalidade dos serviços ou sua qualidade. Consequentemente, o usuário deve exercer extrema prudência na avaliação e utilização das informações e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

É expressamente proibido introduzir hiperlinks para fins comerciais em páginas web alheias à RELCOM MAREA SL  que permitem o acesso a este portal web sem o consentimento expresso de RELCOM MAREA SL Em qualquer caso, a existência de hiperlinks em sites externos à empresa, não implicará em nenhum caso a existência de relações comerciais ou comerciais com o proprietário do site onde o hiperlink é estabelecido, nem a aceitação por RELCOM MAREA SL.

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OITAVO.- TRATAMENTO DE DADOS E USO DE COOKIES
 

De acordo com o disposto nos regulamentos de proteção de dados, informamos que os dados pessoais que você nos fornecer através do nosso site ou enviando e-mails serão processados pela RELCOM MAREA SL na qualidade de responsável pelo tratamento de dados, sob a legitimidade concedida pelo consentimento dado pelo usuário para os fins descritos na política de privacidade, que deve ser lida, compreendida e aceita para o uso deste portal web.

O utilizador será responsável, em qualquer caso, pela veracidade dos dados fornecidos e poderá exercer os direitos de acesso, apagamento, retificação, oposição, limitação de tratamento e portabilidade, por escrito à empresa, quer na sua sede social, quer em via e-mail a info@marea.es desde que você comprove sua identidade. E caso julgue conveniente, poderá dirigir-se à Autoridade de Controlo competente.

Por seu lado, a RELCOM MAREA SL compromete-se a cumprir a obrigação de sigilo dos dados pessoais, pelo que adotou as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo sempre em conta o estado da tecnologia.

Por outro lado, RELCOM MAREA SL informa que ao visitar este portal web nenhum dado pessoal que identifique um Usuário é automaticamente registrado, em vez disso, há certas informações de caráter impessoal e não identificáveis com um Usuário específico que é coletado durante a sessão ao vivo através de dispositivos denominados "cookies" que nos permitem obter informação estatística sobre a utilização do portal web para posteriormente efetuar melhorias. Todos os usuários devem consultar our política de cookies para navegar na web.

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NONA.- LEI APLICÁVEL E FORO
 

Para quaisquer questões interpretativas ou litigiosas que possam surgir, aplicar-se-á a legislação espanhola e em caso de controvérsia, ambas as partes concordam em submeter-se, com renúncia a qualquer outro foro que lhes corresponda, à jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona ( Espanha) exceto aquelas providas pela compra de produtos, onde se aplicará a jurisdição dos Juízos e Tribunais da cidade onde o consumidor resida.